Questão 3019806

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019806

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil.

Entre as alternativas abaixo, apenas uma apresenta corretamente um desses princípios previstos no texto constitucional.

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Uniformização obrigatória das práticas pedagógicas em todas as instituições de ensino do país, vedando metodologias próprias.
Alternativa B:
Exclusividade do Estado na oferta de educação formal, impedindo qualquer participação de instituições privadas.
Alternativa C:
Direção única do processo educacional, com centralização administrativa e pedagógica em órgãos governamentais.
Alternativa D:
Livre seleção de estudantes pelas escolas públicas com base em critérios internos definidos pelas próprias instituições.
Alternativa E:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.