Questão 3019772 de Direito Constitucional - IBFC 2026

Questão

ID 3019772

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2026 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

A Constituição Federal de 1988, no contexto do processo de redemocratização, procurou estabelecer não somente novas regras constitucionais em relação ao regime jurídico anterior, mas também diversos princípios e objetivos que norteiam todo o ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A cidadania e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil
Alternativa B:
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
No campo das relações internacionais, o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações
Alternativa D:
A redução das desigualdades sociais e regionais foi estabelecida como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Alternativa E:
A prática do racismo constitui crime inalienável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei

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Questão 3019772

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