Questão
ID 3019762Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Agudo
Para responder às questões 39 e 40, considere a Constituição Federal.
As ações e serviços públicos de saúde formam um sistema único, organizado com diversas diretrizes, entre elas o(a):