Questão
ID 301975Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Considerando que, para a emissão de atestado médico, há obrigatoriedade legal de notificação periódica de determinadas patologias, julgue os itens a seguir.
Os casos de dengue devem ser notificados semanalmente, porém, em caso de óbito, a notificação deve ocorrer em até 24 horas.