Questão 3019743

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019743

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil
Alternativa B:
Os Estados e os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio
Alternativa C:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino
Alternativa D:
Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino facultativo
Alternativa E:
Os Estados organizarão o sistema federal de ensino e o dos Territórios e financiarão as instituições de ensino públicas federais