Questão
ID 301969Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Competência - Art. 16 a 19, Das Atribuições Comuns - Art. 15, Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.