Questão
ID 3019640Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o art. 1º da Constituição Federal, é a dignidade da pessoa humana, princípio que serve de base para a garantia dos direitos educacionais.