Questão 3019600

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019600

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Sobre nacionalidade, é correto afirmar que são brasileiros natos

Alternativa A:
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que com contato de trabalho regular e vigente com alguma empresa brasileira.
Alternativa C:
os nascidos no estrangeiro de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição competente do país de nascimento.
Alternativa D:
os nascidos no estrangeiro de mãe brasileira que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, antes da maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
os nascidos na República Federativa do Brasil, desde que não tenham pais estrangeiros.