Questão 3019559

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019559

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

O art. 221 do capítulo V da Constituição Federal provê os princípios que orientam a formação da grade de programação das emissoras de rádio e televisão. Esse mesmo artigo estabelece que a atividade de radiodifusão deve:

Alternativa A:
observar somente se as produções com finalidades educativas, artísticas e culturais estão em consonância com as políticas culturais
Alternativa B:
garantir neutralidade cultural na programação, evitando privilégios a manifestações regionais ou a identidades locais
Alternativa C:
priorizar conteúdos informativos e jornalísticos, produzidos por empresas concessionárias com autonomia plena nos critérios culturais ou educativos
Alternativa D:
promover a cultura nacional e regional, estimular a produção independente e respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família

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