Questão
ID 3019529Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Satuba
Em um debate sobre políticas públicas, foi afirmado que a Constituição estabelece hierarquia jurídica entre pessoas do sexo masculino e feminino. Considerando a literalidade aplicável, identifique a assertiva compatível com o texto constitucional.