Questão
ID 301951Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Atenção Oncológica, Política Nacional de Humanização e da Gestão do SUS
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Acerca de políticas e diretrizes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subsequentes.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos estabelece como princípio a vedação à aceleração da morte, devendo-se, em seu lugar, permitir a evolução natural da doença.