Questão 3019503

Os eclesiásticos não estão isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz.

Ao militar é permitida a sindicalização.

Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

Convicções políticas não podem ser utilizadas como imperativos de consciência para se eximir de atividades de caráter essencialmente militar.

O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.