Questão 3019446

Pedagogia · 2026

Questão

ID 3019446

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Sobre a relação entre a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A Constituição não prevê plano nacional, uma vez que o Plano Nacional de Educação (PNE) é criação exclusiva do Poder Executivo e não possui base constitucional.
Alternativa B:
A Constituição estabelece que uma lei precisa instituir o plano nacional de educação, com objetivos e diretrizes, articulando sistemas e metas, o que fundamenta a existência do PNE.
Alternativa C:
O Artigo 214 trata apenas de esporte de alto rendimento e não se relaciona com educação.
Alternativa D:
A Constituição veda diretrizes nacionais para educação, transferindo esta responsabilidade para estados e municípios.