Questão 3019431

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019431

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a compatibilidade de horários da acumulação de dois cargos de professor é constitucionalmente flexibilizada quando um dos cargos for de ensino a distância.
Alternativa B:
não há possibilidade de acumulação de um cargo privativo de médico com outro de professor.
Alternativa C:
há possibilidade de acumulação de três cargos privativos de médico.
Alternativa D:
não há possibilidade de acumulação de dois empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Alternativa E:
há possibilidade de acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.