Questão 301943

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 301943

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V), Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF), Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

A respeito dos princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Alternativa A:
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da dependência nacional às diretrizes fixadas pela comunidade latino-americana de nações.
Alternativa B:
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da concessão de anistia.
Alternativa C:
Constitui fundamento da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Alternativa D:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Alternativa E:
Constitui fundamento da República Federativa do Brasil o pluralismo político.

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