Questão 3019416

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3019416

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Limites aos Direitos Fundamentais

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A teoria dos direitos fundamentais contemporânea diferencia limites imanentes de limites externos dos direitos fundamentais. A respeito dessa distinção, os limites imanentes e os limites externos são, respectivamente:

Alternativa A:
decorrentes da conformação constitucional dos contornos internos do próprio direito / decorrentes da necessidade de harmonização com outros direitos e interesses constitucionalmente protegidos
Alternativa B:
correspondentes às restrições criadas pelo legislador ordinário / correspondentes à ponderação judicial em casos concretos
Alternativa C:
vinculados à dimensão objetiva dos direitos fundamentais / vinculados à dimensão subjetiva dos direitos fundamentais
Alternativa D:
estabelecidos unicamente por lei infraconstitucional / extraídos diretamente da Constituição

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