Questão 3019384

Um dever do Estado, o que exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Um serviço de relevância pública que deve ser pago por quem possui condições financeiras.

Uma competência exclusiva da União, sendo estados e municípios apenas executores.

Determinada por fatores condicionantes e determinantes, como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho e a renda.