Questão
ID 3019383Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
A diretriz da descentralização no SUS não se limita a um rearranjo burocrático de competências, mas expressa uma concepção política de gestão pública. Sob essa perspectiva, a descentralização caracteriza-se, predominantemente, por: