Questão 3019363

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3019363

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Sobre a Lei Orgânica da Saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ela tem o objetivo de regular as ações e os serviços de saúde fornecidos pelo Estado.
Alternativa B:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter suplementar.
Alternativa C:
Meio ambiente, transporte e lazer são considerados determinantes e condicionantes à saúde.
Alternativa D:
O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Alternativa E:
Permite-se a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.