Questão 3019342 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto AOCP 2026

Questão

ID 3019342

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Determinada Secretaria de Estado da Saúde está realizando, com o auxílio dos técnicos em atividades administrativas, uma campanha para incentivar hábitos saudáveis entre os servidores públicos. O projeto prevê palestras sobre alimentação equilibrada, acompanhamento nutricional, atendimento médico periódico e ações educativas sobre prevenção de doenças crônicas. Além disso, a equipe técnica foi orientada a identificar fatores do ambiente de trabalho que possam interferir na saúde física e mental dos participantes. Com base no Art. 5º da Lei nº 8.080/1990, as ações descritas no projeto exemplificam

Alternativa A:
o objetivo do SUS de promover a integração entre a assistência médica e as ações preventivas, garantindo a proteção e a recuperação da saúde.
Alternativa B:
o princípio da universalidade do acesso aos serviços de saúde, que assegura atendimento gratuito a todos os cidadãos.
Alternativa C:
o dever do Estado de fiscalizar o exercício profissional na área da saúde, assegurando padrões éticos e técnicos adequados.
Alternativa D:
a competência dos entes federados para planejar políticas econômicas voltadas ao financiamento do sistema público de saúde.
Alternativa E:
o objetivo do SUS de promover o controle epidemiológico e sanitário de ambientes coletivos com base em normas de vigilância.

Estatísticas Cadernos

Questão 3019342

Continue estudando na plataforma