Questão
ID 301934Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue os itens a seguir.
A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.