Questão
ID 3019334Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 3.992/2017 - Financiamento e Transferência dos Recursos Federais do SUS
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
Na gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), a definição dos valores a serem transferidos aos municípios é feita com base nos seguintes critérios, EXCETO