Questão 3019329

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a atendimentos médicos.

Um dos princípios da telessaúde é o direito de recusa ao atendimento nessa modalidade, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.

Considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde apenas por meio de vídeo (som e imagem).

Para a prática da telessaúde, não é necessário consentimento livre e esclarecido do paciente, apenas de seu representante legal quando necessário.

É indispensável a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição mesmo que por meio da modalidade telessaúde.