Questão 3019266

Considere que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, em articulação com o Conselho Estadual de Saúde, decida criar um grupo de trabalho para atuar em consonância com as diretrizes da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). O objetivo é enfrentar as iniquidades sanitárias observadas em comunidades tradicionais e periferias urbanas do estado.

Sobre as competências, objetivos e funcionamento da CNDSS, conforme a Portaria nº 1.358/2006, analise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeira (V) ou Falsa (F):

( ) A CNDSS tem como um de seus objetivos primordiais o apoio e a articulação entre o Poder Público, instituições de pesquisa e a sociedade civil para reduzir iniquidades sanitárias e melhorar a saúde através dos determinantes sociais.

( ) No que se refere à composição da Comissão, o regimento estabelece que ela deve ser integrada exclusivamente por representantes do Ministério da Saúde, vedando a participação de personalidades da sociedade civil ou de outras áreas.

( ) É competência da Comissão propor diretrizes para políticas, planos e programas que visem à promoção da equidade em saúde, além de identificar e apoiar experiências exitosas de intervenções sobre os determinantes sociais em todo o país.

( ) Quanto ao financiamento das atividades previstas no Plano de Ação da CNDSS, o Ministério da Saúde deve realizar a transferência dos recursos financeiros necessários diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

( ) O regimento determina que o mandato dos membros da Comissão terá duração de cinco anos, sendo permitida uma única recondução, desde que aprovada por dois terços dos integrantes em reunião extraordinária convocada pelo Ministro.

A sequência CORRETA é: