Questão
ID 3019248Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
A participação da comunidade no SUS, conforme a Lei nº 8.142/1990, ocorre formalmente por meio de: