Questão 3019230

atuação restrita dos usuários apenas na fiscalização financeira, sem interferência nas decisões programáticas

substituição das instâncias técnicas de gestão pelos conselhos de saúde na elaboração direta das políticas públicas

participação dos conselhos de saúde na definição e avaliação dos planos e relatórios de gestão, assegurando transparência e adequação às necessidades da população

realização de consultas públicas eventuais, sem caráter deliberativo ou poder decisório, utilizadas apenas como instrumento informativo no processo de formulação das políticas de saúde