Questão
ID 3019224Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Comissões Intergestores (CIT, CIB e CIR)
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo
Marina, técnica do Ministério da Saúde, foi designada para coordenar a elaboração de diretrizes operacionais de um novo programa de abrangência nacional, cujo cofinanciamento e execução envolve estados e municípios. Antes de finalizar o documento, ela precisa apresentá-lo na instância adequada do SUS, para discussão e pactuação de responsabilidades sobre o programa.
Qual é a instância responsável por essa pactuação?