Questão 3019222

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3019222

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2026 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

O sistema de saúde brasileiro é composto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo setor de saúde suplementar. Os planos de saúde fazem parte deste último e oferecem uma alternativa para quem busca atendimento médico privado. São regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cabendo a essa agência a classificação e a caracterização de cada tipo de plano de saúde no país.

Com relação à classificação, sabe-se que o Plano

Alternativa A:
Individual ou Familiar permite cancelamento por qualquer uma das partes envolvidas (operadora ou usuário).
Alternativa B:
Individual apresenta maior proteção ao consumidor, apesar de os reajustes não serem controlados pela ANS.
Alternativa C:
Familiar apresenta como vantagem a carência de 5 dias para atendimento de emergência.
Alternativa D:
Coletivo por Adesão apresenta a vantagem de ter um maior poder de negociação através da entidade contratante.
Alternativa E:
Coletivo Empresarial apresenta a desvantagem de vedar a isenção de carência para grupos, mesmo com 30 ou mais vidas.

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