Questão 3019214

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3019214

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta uma ação que está entre as competências do Sistema Único de Saúde.

Alternativa A:
Desenvolver e fiscalizar políticas de vigilância sanitária e epidemiológica em todo o território nacional.
Alternativa B:
Promover campanhas de conscientização sobre segurança pública e defesa civil nas comunidades.
Alternativa C:
Organizar programas de incentivo socioeconômico voltados à geração de emprego e renda em saúde.
Alternativa D:
Planejar e coordenar ações de transporte e mobilidade urbana em regiões afetadas por desastres ambientais.
Alternativa E:
Implementar políticas de preservação ambiental voltadas à fauna silvestre e sinantrópica.