Questão 3019206

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3019206

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Em uma ação de fiscalização sanitária, foi constatado que um lote de alimentos provenientes de outra unidade da federação apresentou resultado condenatório após análise. Nessa situação, é necessário comunicar o resultado da análise para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Nesse caso, essa comunicação dever ser feita

Alternativa A:
ao órgão municipal de vigilância e às unidades hospitalares da cidade onde o produto foi distribuído.
Alternativa B:
ao órgão federal competente e ao congênere da unidade federativa de procedência da mercadoria.
Alternativa C:
à autoridade sanitária estadual e às empresas distribuidoras envolvidas na comercialização do produto.
Alternativa D:
aos laboratórios responsáveis pela análise e às unidades varejistas que comercializaram o lote.
Alternativa E:
às secretarias de saúde municipais localizadas nos pontos onde houve venda do produto.

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