Questão
ID 3019203Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Satuba
Para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), a legislação federal impõe requisitos específicos que diferenciam este cargo dos demais na saúde pública. Além da conclusão do ensino médio e do curso de formação inicial, é requisito obrigatório e eliminatório para a contratação: