Questão
ID 301920Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Medicamentos, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Acerca de políticas e diretrizes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subsequentes.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos é uma das poucas políticas de saúde do SUS instituída por Lei, ou seja, discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.