Questão 3019195

As denominadas regiões de saúde são instituídas pelos Estados, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na comissão de intergestores regionais.

O Conselho Nacional de Saúde deve estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas regiões de saúde.

É de competência exclusiva da comissão de intergestores regionais a pactuação das diretrizes gerais para a composição da relação nacional de ações e serviços de saúde.

A prevenção secundária de doenças dedica‑se, por exemplo, às campanhas de vacinação e de antitabagismo.

Os indicadores de esperança de vida ao nascer e o de taxa de incidência de dengue são exemplos de indicadores de morbidade da população.