Questão
ID 3019115Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida
Assinale a alternativa correspondente ao princípio do SUS, estabelecido na Constituição Federal, que fundamenta o funcionamento dos Conselhos de Saúde como órgãos colegiados que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde nas três esferas de governo.