Questão
ID 301907Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participasus
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa estabeleceu como atribuição e(ou) responsabilidade dos gestores estaduais,municipais e do Distrito Federal a implementação de ouvidorias do SUS em suas respectivas esferas administrativas.