Questão 3019036 de Legislação Federal - VUNESP 2024

Questão

ID 3019036

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.778/2003 - Estabelece a Notificação Compulsória, no Território Nacional, do Caso de Violência Contra a Mulher Que For Atendida em Serviços de Saúde Públicos ou Privados

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

A história natural da doença refere-se à evolução de uma doença no indivíduo ao longo do tempo, na ausência de intervenção. De acordo com o modelo tradicional proposto por Level e Clark, responda às questões de números 35 e 36.

Com relação à notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, é correto afirmar:

Alternativa A:
a notificação compulsória imediata deve ser feita diretamente ao Ministério da Saúde, pelo serviço de saúde que confirmou a doença.
Alternativa B:
é obrigatória para os responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, quando médicos e demais profissionais de saúde se recusarem a notificar o caso.
Alternativa C:
o Evento de Saúde Pública (ESP) deve ser comunicado diretamente ao Comando de Operações Especiais (COE) para atendimento.
Alternativa D:
qualquer serviço de saúde, público e privado, deve notificar os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher.
Alternativa E:
as doenças de notificação semanal devem ser registradas pelo profissional de saúde em formulário específico, que serão encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde.

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Questão 3019036

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