Questão
ID 3018971Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Programa/Plano Nacional de Imunização
Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) representa uma das intervenções em saúde pública mais importantes no cenário saúde brasileiro. As ações de vacinação e vigilância apresentam impacto positivo na prevenção e controle de doenças imunopreveníveis refletindo positiva e diretamente na qualidade e expectativa de vida da população.
Fonte: https://www.saude.go.gov.br/vigilancia-em-saude/imunizacao
No que se refere ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), analise as afirmativas abaixo:
I.Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.
II.As vacinações obrigatórias serão praticadas de modo sistemático e gratuito pelos órgãos e entidades públicas, bem como pelas entidades privadas, subvencionadas pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais, em todo o território nacional.
III.O Ministério da Fazenda coordenará e apoiará, técnica, material e financeiramente, a execução do programa, em âmbito nacional e regional.
É correto o que se afirma em: