Questão
ID 301896Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS), Dos Recursos Humanos
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Mapa da Saúde, como definido por decreto que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, descreve não somente a distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS, mas também daqueles ofertados pela iniciativa privada.