Questão 3018938

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3018938

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Iagro - Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do MS - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal

A medida de abate sanitário de animal pode ser aplicada, pela autoridade da IAGRO, no caso em que a apreensão do animal ou a interdição prévia de domicílio, estabelecimento ou local decorra das causas previstas em lei. O abate sanitário:

Alternativa A:
é proibido quanto ao animal encontrado sem o controle ou a identificação exigida
Alternativa B:
é previsto apenas para o caso de animal comprovadamente portador de doença grave
Alternativa C:
deve ser feito em estabelecimento autorizado pelo Serviço de Inspeção Sanitária Oficial
Alternativa D:
pode ser realizado para salvaguardar a saúde de outros animais, a saúde humana e a seguridade social
Alternativa E:
deve ocorrer por imposição exclusiva da autoridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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