Questão
ID 3018822Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 9.263/1996 - Planejamento Familiar (Regula art. 226 §7º CF)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
De acordo com a Lei Federal nº 9.263/1996, a esterilização cirúrgica como método contraceptivo poderá ser executada por meio de qual dos métodos a seguir?