Questão
ID 3018758Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 2º da Lei Federal nº 8.142/1990. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
(__)Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
(__)Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
(__)Investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta: