Questão
ID 301873Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88), Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
O usuário do SUS, em caso de risco de morte ou lesão grave, tem direito à remoção, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde que disponha da capacidade resolutiva adequada ao seu quadro clínico.