Questão
ID 3018687Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Teresina
A Resolução Nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Em sua terceira diretriz, tal documento estabelece que toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível. A referida diretriz especifica, ainda, que: