Questão
ID 3018547Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) - Legislação Aplicada
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa
De acordo com a Lei nº 8.080/90, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são declarados __________________________ e de relevante função social, podendo celebrar convênios com a ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.