Questão
ID 3018543Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas
Considerando os serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações abaixo:
Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:
( ) - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional;
( ) - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas;
( ) aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.