Questão 3018482

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3018482

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Legislação da Anvisa

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

O gerenciamento dos resíduos sólidos de bordo de embarcações, classificados de acordo com a RDC ANVISA nº 56/2008, são de responsabilidade das próprias embarcações, das agências marítimas e dos responsáveis pela contratação desses serviços. De acordo com as responsabilidades atribuídas nesse documento, o porto deverá

Alternativa A:
supervisionar o gerenciamento dos resíduos durante a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final.
Alternativa B:
acompanhar a empresa contratada para a retirada dos resíduos sólidos para pronta resposta, em acidentes ambientais.
Alternativa C:
encarregar-se de fiscalizar, caso a empresa credenciada apresente equipamentos para contenção de vazamentos, derramamento e precipitações de resíduos.
Alternativa D:
atuar nas fiscalizações rotineiras das normativas e no monitoramento documental da atividade e no controle de quantitativos de resíduos sólidos.

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