Questão 3018328

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3018328

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

Sobre a atuação e formação do Agente de Combate às Endemias, é correto afirmar:

Alternativa A:
É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Alternativa B:
O Agente de Combate às Endemias deverá frequentar obrigatoriamente cursos de educação continuada e de aperfeiçoamento a cada 5 anos.
Alternativa C:
Os Cursos técnicos para Agente de Combate às Endemias deverão ser ministrados nas modalidades remota (à distância) e semipresencial.
Alternativa D:
A formação de Agente de Combate às Endemias exige que os profissionais estejam cursando ou já tenham concluído o nível superior.
Alternativa E:
A jornada de trabalho dos agentes de Combate às Endemias deverá ser de trinta horas semanais, exigida para garantia do piso salarial previsto em Lei.