Questão 3018327

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3018327

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde baseado em diretrizes fundamentais. Sobre a diretriz da participação da comunidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
é realizada por meio de instâncias como as conferências e os conselhos de saúde, com caráter deliberativo e permanente.
Alternativa B:
é facultativa e ocorre apenas em âmbito municipal.
Alternativa C:
é exercida exclusivamente por meio de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa D:
é responsabilidade exclusiva dos trabalhadores da saúde e gestores públicos.
Alternativa E:
é prioritária para fundamentar a atuação de representantes do legislativo nas conferências nacionais de saúde.

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