Questão 301828

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 301828

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde. No que concerne ao sigilo e à confidencialidade das informações pessoais no âmbito do sistema de saúde, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Compete à instituição de saúde decidir se manterá ou não a confidencialidade das informações do paciente após sua morte.
Alternativa B:
O sigilo das informações pessoais deixa de ter validade após a morte da pessoa.
Alternativa C:
As informações de saúde do paciente podem ser compartilhadas livremente entre instituições médicas.
Alternativa D:
O sigilo das informações em saúde é relativizado quando há interesse científico.
Alternativa E:
O direito ao sigilo e à confidencialidade só pode ser quebrado em situações que representem risco à saúde pública.

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