Questão
ID 3018104Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Uberaba
Durante uma roda de conversa com moradores, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) orienta a comunidade sobre os direitos da pessoa idosa, destacando a importância da reserva de vagas em estacionamentos para assegurar mobilidade e comodidade. Por exemplo, em um supermercado com 100 vagas, o número mínimo de vagas que deve ser reservado para esse público, conforme o Estatuto do Idoso, é